Indicação nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
02/09/2024
Número do Protocolo
8608
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COMO FORMA DE APOIAR E INCENTIVAR A AGRICULTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação