Projeto de Lei Ordinária nº 2249 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2249
Data de Apresentação
05/09/2024
Número do Protocolo
8738
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
JOSÉ FEITOSA DA SILVA.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI ANEXO I DA LEI Nº 13.679/18, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA JOSÉ FEITOSA DA SILVA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada