Projeto de Decreto Legislativo nº 287 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
287
Data de Apresentação
11/09/2024
Número do Protocolo
8864
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
SANDOVAL NÓBREGA DE SOUSA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ATIVISTA E PRODUTOR CULTURAL SANDOVAL NÓBREGA DE SOUSA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada