Veto nº 197 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
197
Data de Apresentação
19/09/2024
Número do Protocolo
9171
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
119
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
17/08/2023
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1395/2023, EM SEUS ARTS. 2º, 4º, 5º, NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 7º, E NO ART. 8º, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE DE ENSINO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DA VEREADOR TARCÍSIO JARDIM.
Indexação
MENSAGEM Nº 119/2023.
Observação