Projeto de Lei Ordinária nº 2265 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2265
Data de Apresentação
23/09/2024
Número do Protocolo
9201
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE MÚSICAS QUE DESVALORIZE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE MÚSICAS QUE DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM MULHERES, FAÇAM APOLOGIA A DROGAS ILÍCITAS OU CRIMES, NAS ESCO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE MÚSICAS QUE DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM MULHERES, FAÇAM APOLOGIA A DROGAS ILÍCITAS OU CRIMES, NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação