Projeto de Lei Ordinária nº 2307 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2307
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
9935
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A, ATRAVÉS DOS DIRETORES DAS ESCOLAS, OFERECER OFICINAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS PROMOVIDAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER SEGMENTO.
Indexação
Observação