Projeto de Lei Ordinária nº 2308 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2308
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
9936
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ÀS PESSOAS QUE TENHAM SOFRIDO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC)
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ÀS PESSOAS QUE TENHAM SOFRIDO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), ATAQUE ISQUÊMICO TRANSITÓRIO (AIT) OU TROMBOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação