Projeto de Lei Ordinária nº 2310 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2310
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
9939
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
130
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
04/11/2024
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.826, DE 05 DE JULHO DE 2023 (LDO/2024), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 130/2024 - REENVIADA PARA CORREÇÃO
Observação
Norma Jurídica Relacionada