Projeto de Lei Ordinária nº 2316 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2316
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
10211
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LISTAR E DIVULGAR OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM DESU
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ESTÁ AUTORIZADO A LISTAR E DIVULGAR OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM DESUSO E EM AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO, E
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ESTÁ AUTORIZADO A LISTAR E DIVULGAR OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM DESUSO E EM AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação