Projeto de Lei Ordinária nº 2317 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2317
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
10212
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MAPA DA ACESSIBILIDADE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AUTORIZA A PUBLICIZAÇÃO DO “MAPA DA ACESSIBILIDADE”, A SER DISPONIBILIZADO NA INTERNET POR MEIO DE PÁGINA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PUBLICIZAÇÃO DO “MAPA DA ACESSIBILIDADE”, A SER DISPONIBILIZADO NA INTERNET POR MEIO DE PÁGINA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA OU EM APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS A CRITÉRIO DO CHEFE DO EXECUTIVO, COM INFORMAÇÕES SOBRE PONTOS TURÍSTICOS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DOTADAS DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação