Projeto de Lei Ordinária nº 2322 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2322
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
10298
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
BONIFICAÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui o incentivo de bonificação “componente de qualidade” do cofinanciamento do piso da atenção primaria a saúde, para as esf, esb, e emult. de JO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O INCENTIVO DE BONIFICAÇÃO “COMPONENTE DE QUALIDADE” DO COFINANCIAMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE, PARA AS ESF, ESB, E EMULT. DE JOÃO PESSOA, COM RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE.
Indexação
Observação