Projeto de Lei Ordinária nº 2329 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2329
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
10431
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA DE COMBATE À MISERABILIDADE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
MISERABILIDADE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA O PROGRAMA DE COMBATE À MISERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO A FAMÍLIAS COM RENDA PER CAPITA IGUAL OU INFERIOR A 1/4 DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE, VISANDO À INCLUSÃO SOCIAL, ECONÔMICA E DIGITAL POR MEIO DE CAPACITAÇÕES PROFISSIONAIS, INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO, ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, SEGURANÇA ALIMENTAR E REALIZAÇÃO DE PALESTRAS MOTIVACIONAIS
Indexação
Observação