Projeto de Lei Ordinária nº 2332 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2332
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
10498
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À MEIA-IDAD
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À MEIA-IDADE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM-ESTAR, A SAÚDE, A VALORIZAÇÃO, A QUA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À MEIA-IDADE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM-ESTAR, A SAÚDE, A VALORIZAÇÃO, A QUALIDADE DE VIDA E O COMBATE AO ETARISMO, BEM COMO REGULAMENTA AÇÕES, PROGRAMAS E ATIVIDADES VOLTADAS A ESSE PÚBLICO.
Indexação
Observação