Projeto de Lei Ordinária nº 2333 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2333
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
10499
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS MULTISS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS MULTISSENSORIAIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (T
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS MULTISSENSORIAIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS.
Indexação
Observação