Projeto de Lei Ordinária nº 2335 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2335
Data de Apresentação
21/11/2024
Número do Protocolo
10549
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PREVENÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO HIV E OUTRAS ISTS (PAD-HIV/ISTS) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM FOCO NO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO HIV E OUTRAS ISTS (PAD-HIV/ISTS) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM FOCO NO COMBATE AO ESTIGMA, AMPLIAÇÃO DO ACESSO A TRATAMENTOS PREVENTIVOS E TERAPÊUTICOS, PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, GARANTINDO SIGILO, COMODIDADE E ATENDIMENTO HUMANIZADO A TODOS OS CIDADÃOS, INCLUINDO CONSULTAS MÉDICAS A DISTÂNCIA, ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS (PREP E PEP) E COLETA DOMICILIAR DE EXAMES LABORATORIAIS.
Indexação
Observação