Projeto de Lei Ordinária nº 2364 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2364
Data de Apresentação
09/12/2024
Número do Protocolo
11055
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉ
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETES DE LIBRAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETES DE LIBRAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação