Projeto de Lei Ordinária nº 2372 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2372
Data de Apresentação
09/12/2024
Número do Protocolo
11096
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação