Indicação nº 117 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
117
Data de Apresentação
09/12/2024
Número do Protocolo
11101
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos regimentais vigentes, indico à apreciação desta Casa Legislativa a presente proposição, destinada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que, utilizando de sua competência privativa, encaminhe a esta Câmara projeto de lei que dispõe sobre a criação da Plataforma Online de Divulgação Cultural e Artística de João Pessoa, com vistas a promover e integrar ações culturais e artísticas, divulgar eventos e facilitar o acesso à cultura no âmbito municipal.
Indexação
Observação