Indicação nº 119 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
119
Data de Apresentação
09/12/2024
Número do Protocolo
11107
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos regimentais vigentes, indico à apreciação desta Casa Legislativa a presente proposição, destinada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que, utilizando de sua competência privativa, encaminhe a esta Câmara projeto de lei dispondo sobre a internação humanizada no município de João Pessoa.
Indexação
Observação