Projeto de Lei Ordinária nº 2384 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2384
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
11190
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CARTILHA DA CAUSA ANIMAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CAUSA ANIMAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA DA CAUSA ANIMAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação