REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 8851 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2024
Número
8851
Data de Apresentação
17/12/2024
Número do Protocolo
11440
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que seja divulgada, de forma destacada e com fácil acesso, no portal oficial do TRE-PB, a lista de seções eleitorais com acessibilidade em João Pessoa e demais cidades da Paraíba. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao Tribunal Regional da Paraíba – TRE/PB.
Indexação
Observação