REQ-Constituição de com. de estudos, processante nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Constituição de com. de estudos, processante
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
313
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FRENTE PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO DAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE JOÃO PESSOA, art. 80 – A do Regimento Interno desta Casa.
Indexação
Observação