Medida Provisória nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
06/02/2025
Número do Protocolo
409
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
014
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
06/02/2025
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E INOVAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
MENSAGEM Nº 014/2025.
Observação
Norma Jurídica Relacionada