Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
12/02/2025
Número do Protocolo
670
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO PROTETOR INDEPENDENTE D
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada