Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
727
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PONTOS DE RECARGA DE ENERGIA PARA VEÍCULOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
VEÍCULOS ELÉTRICOS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A VAGA VERDE ATRAVÉS DA OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA DE ENERGIA PARA VEICULOS ELÉTRICOS NAS PRAÇAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, GARAGENS DE EDIFICIOS RESIDENCIAIS, HOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação