Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
732
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
MÉDICOS E ODONTÓLOGOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, REVOGANDO-SE A LEI ORDINÁRIA Nº 13.488, 27 DE OUTUBRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação