REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 645 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2025
Número
645
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
1009
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo da Silva Almeida (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2025 às 12:22 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
encaminhe as direções dos órgãos INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA – IPHAEP, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARÍBA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL para que “PROMOVAM DE FORMA INTEGRADA AÇÃO DE VISTORIA MEM EQUIPAMENTOS E EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS ABERTOS À VISITAÇÕES PÚBLICAS PARA FINS DE MONITORAMENTO DE POSSÍVEIS DESABAMENTOS E CONSEQUENTES DANOS AOS VISITANTES”.
Indexação
Observação