REQ-Encerramento de discussão nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Encerramento de discussão
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
1010
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos a DESISTÊNCIA da FRENTE PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO DAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE JOÃO PESSOA, com o objetivo de promover a inclusão destas, de forma mais justa e igualitária, conforme o Título V, art. 80 – A do Regimento Interno desta Casa.
Indexação
Observação