Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
1016
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DESOVA DE TARTARUGAS-MARINHAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DESOVA DE TARTARUGAS-MARINHAS PROIBIÇÃO DA PESCA COM REDE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROTEGE LOCAIS DE DESOVA DE TARTARUGAS-MARINHAS A PISCINAS NATURAIS COM A PROIBIÇÃO DA PESCA COM REDE NA ORLA MARÍTIMA DE JOÃO PESSOA
Indexação
Observação