Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
71
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
1252
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ENERGIA SOLAR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO ALIMENTADOS POR ENERGIA SOLAR
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO ALIMENTADOS POR ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação