Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
1490
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
INFORMAÇÕES ACERCA DE SUA SAÚDE E ÀS LISTAS DE ESP
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INFORMAÇÕES ACERCA DE SUA SAÚDE E ÀS LISTAS DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GARANTE AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O DIREITO AO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ACERCA DE SUA SAÚDE E ÀS LISTAS DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES.
Indexação
Observação