Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
1513
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA AS MULHERES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA AS MULHERES
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA AS MULHERES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação