REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1030 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2025
Número
1030
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
1574
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo da Silva Almeida (Assinado em: 12 de Março de 2025 às 11:19 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Presidente do Eg. Tribunal de Justiça do estado da Paraíba, SOLICITAÇÃO para que seja “realizado estudos técnicos objetivando a possibilidade de CRIAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL nesta Capital/PB”.
Indexação
Observação