Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
105
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
1600
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
ENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL MÓVEIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) MÓVEIS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) MÓVEIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação