REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1101 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2025
Número
1101
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
1685
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para reavaliar sua posição e tomar providências necessárias para aderir à proposta de isenção do ICMS sobre produtos da cesta Básica.
Indexação
Observação