Indicação nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
1698
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Prefeito do Município, nos termos do artigo1 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, providências do Chefe do Poder Executivo no sentido de enviar ao Poder Legislativo, Mensagem com Projeto de Lei de sua iniciativa, concessão de incentivos fiscais às empresas que patrocinem atletas, equipes e eventos esportivos amadores e profissionais no município de João Pessoa.
Indexação
Observação