Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
125
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
1903
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MULHER NO PROCESSO ELEITORAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada