REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1306 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2025
Número
1306
Data de Apresentação
26/03/2025
Número do Protocolo
2016
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo da Silva Almeida (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 12:24 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
encaminhe ao Senhor Marmuthe Cavalcanti, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, SOLICITAÇÃO para que seja “encaminhado NOTIFICAÇÕES aos permissionários de quiosques localizados na Orla de João Pessoa para que mantenha acessível à população os banheiros destes quiosques no período compreendido entre às 05hs da manhã até o horário de fechamento do estabelecimento”
Indexação
Observação