Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
133
Data de Apresentação
26/03/2025
Número do Protocolo
2023
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DIABÉTICO NA REDE DE AT
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DIABÉTICO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GARANTE DIREITO A ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DIABÉTICO NA REDE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação