Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
135
Data de Apresentação
27/03/2025
Número do Protocolo
2059
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DIAS DE CHUVAS INTENSAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM DIAS DE CHUVAS INTENSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação