REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 91 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP)
Ano
2025
Número
91
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
2115
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE APLAUSO deste Poder Legislativo, ao Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic) e ao Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir) do Ministério Público da Paraíba em nome dos Promotores de Justiça Liana Carvalho e Ricardo Lins, pelo lançamento do “Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica”.
Indexação
Observação