REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1579 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2025
Número
1579
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
2410
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo da Silva Almeida (Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 12:19 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
encaminhe ao Senhor Ayrton Lins Falcão Filho, Secretário Municipal de Planejamento, SOLICITAÇÃO para “determine a fiscalização ao cumprimento da Lei Ordinária nº 14.295/2021 que obriga as empresas de aplicativos a manterem escritório físico no Município de João Pessoa”.
Indexação
Observação