REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1599 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQ-Obras, serviços e melhoramentos.

Ano

2025

Número

1599

Data de Apresentação

09/04/2025

Número do Protocolo

2432

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa,

    O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa - PB e, após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da Prefeitura Municipal de João Pessoa e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, para que seja realizada a substituição das lixeiras atualmente utilizadas nas feiras livres do Município, situada na feira livre de Jaguaribe, localizada na Av. Generino Maciel, 511, Bairro Jaguaribe, por lixeiras seletivas, com o objetivo de promover a coleta seletiva de resíduos sólidos e incentivar a educação ambiental entre os feirantes e frequentadores.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2432/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 10:56:24
    Data Votação: 15 de Abril de 2025