REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1601 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2025
Número
1601
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
2434
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa,
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa - PB e, após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da Prefeitura Municipal de João Pessoa e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, para que seja realizada a substituição das lixeiras atualmente utilizadas nas feiras livres do Município, situada na Feira Agroecológica Ecovarzea Castelo Branco, localizada na Rua Conj. Pres. Castelo Branco III, Bairro Castelo Branco, por lixeiras seletivas, com o objetivo de promover a coleta seletiva de resíduos sólidos e incentivar a educação ambiental entre os feirantes e frequentadores.
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa - PB e, após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da Prefeitura Municipal de João Pessoa e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, para que seja realizada a substituição das lixeiras atualmente utilizadas nas feiras livres do Município, situada na Feira Agroecológica Ecovarzea Castelo Branco, localizada na Rua Conj. Pres. Castelo Branco III, Bairro Castelo Branco, por lixeiras seletivas, com o objetivo de promover a coleta seletiva de resíduos sólidos e incentivar a educação ambiental entre os feirantes e frequentadores.
Indexação
Observação