Indicação nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
2641
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa a criação de um link no site oficial da Prefeitura, na página da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, para acesso público ao cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes sexuais.
Indexação
Observação