REQ-Informações do Executivo ref. à administração nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Informações do Executivo ref. à administração
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
2833
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo da Silva Almeida (Assinado em: 21 de Abril de 2025 às 16:08 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhe a Senhora Simone Jordão Almeida, Presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência - FUNAD, SOLICITAÇÃO para que que “prestes INFORMAÇÕES inerentes ao prazo para Confecção da Carteira de identificação da pessoa com fibromialgia e que garante o direito ao passe livre no transporte público, conforme determina a Lei Estadual n° Lei 13.265/2024, bem como, se há atraso na confecção deste documentos e, se existir atraso, o quantitativo de pessoas afetadas por tais atrasos, bem como, quais os motivos para a ocorrência de tais atrasos e se existe algum plano para regularizar a situação”.
Indexação
Observação