Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
195
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
2882
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DIA DA FAMÍLIA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROÍBE A SUBSTITUIÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DAS MÃES E DO DIA DOS PAIS PELO DIA DA FAMÍLIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROÍBE A SUBSTITUIÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DAS MÃES E DO DIA DOS PAIS PELO DIA DA FAMÍLIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, GARANTINDO-SE TAMBÉM, A CELEBRAÇÃO DO DIA DA FAMÍLIA, EM SUA DATA ESPECÍFICA, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR E SUAS RESPECTIVAS DATAS OFICIAIS NO BRASIL.
Indexação
Observação