Indicação nº 105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
105
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
2957
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PROPONDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA DE USO AOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DE MANGABEIRA, PREJUDICADOS COM O INCÊNDIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 20/04/2025, DURANTE O PERÍODO EM QUE OCORREREM OS SERVIÇOS DE REFORMA PARA A RECUPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO / BOX, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PERMISSIONÁRIOS IMPACTADOS, A CADA FASE DA OBRA.
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
Indexação
Observação