Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
209
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
3141
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CORRIDAS DE RUA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CERTIDÃO DE APTIDÃO DE SAÚDE PARA PARTICIPAÇÃO EM CORRIDAS DE RUA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE APTIDÃO DE SAÚDE PARA PARTICIPAÇÃO EM CORRIDAS DE RUA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação