Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
3146
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ANDRÉ LUIZ SABINO MOREIRA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A ANDRÉ LUIZ SABINO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada